Quando um papel assinado contradiz décadas de realidade A armadilha do dono inteligente Imagine a seguinte cena: um proprietário de imóvel decide, por razões variadas — mudança de cidade, oportunidade…
Por Hiram Carrara NetoAdvogado Especialista em Direito Imobiliário A aquisição de bens imóveis no Brasil é, historicamente, um dos investimentos mais sólidos e almejados pela sociedade. Contudo, quando o imóvel…
A Importância da Averbação de Autuações Ambientais e Ações Civis Públicas em Imóveis: Garantindo a Proteção do Meio Ambiente e informação à população O direito ambiental é uma área jurídica…
1 – FÉ PÚBLICAA fé sempre foi compreendida, mais ou menos genericamente, como sendo crença religiosa ou, mais precisamente, como convicção dogmática da Igreja, que em todo o tempo se…
Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter vivos de…