Adquirir ou vender um imóvel vai muito além da simples assinatura de um contrato ou escritura pública. Trata-se de uma decisão muito importante, seja para o investidor, que estará depositando seus fundos na expectativa de lucratividade, como para o adquirente, que fará uso da propriedade para moradia.
As peculiaridades que envolvem esse tipo de negócio jurídico não estão presentes só na alta sociedade e nas grandes negociações. A compra do pequeno apartamento, agraciado com os subsídios governamentais, pode ser até mais arriscada, pois representa o sonho e as economias de uma vida de trabalho, poupadas pelo comprador.
Ainda assim, muitos negligenciam esse apoio, movidos pela falsa economia de evitar honorários advocatícios. O resultado? Prejuízos financeiros, riscos jurídicos e dores de cabeça que poderiam ser facilmente evitadas.
• Por que a assessoria jurídica imobiliária é essencial?
A assessoria jurídica no ramo imobiliário atua na prevenção de riscos e prejuízos. Seu papel vai desde a análise documental de um imóvel, a elaboração e revisão de contratos, até a investigação da vida pregressa do vendedor, sempre com foco em garantir a segurança da negociação.
Veja alguns exemplos práticos de como ela pode atuar:
Due diligence jurídica: verifica se o imóvel e a pessoa física do vendedor estão livres de pendências judiciais, dívidas, hipotecas, penhoras ou disputas de herança;
Elaboração de contratos personalizados, que preveem cláusulas específicas de proteção para o comprador, vendedor ou locador;
Assessoria em financiamentos e registros: orientação sobre cláusulas bancárias, taxas ocultas e garantias envolvidas, além do acompanhamento do registro no Cartório de Registro de Imóveis;
Intermediação segura de negociações com construtoras, imobiliárias ou particulares;
Avaliação de credibilidade das construtoras do mercado, habitualidade de atraso na entrega de obras e recorrência de imóveis entregues com vícios construtivos;
Assessoria para estudo de valorização do imóvel a ser adquirido e rentabilidade caso o objetivo seja submetê-lo à locação;
A título de exemplo, apresenta-se dois casos reais em que prejuízos de grande expressão ao comprador foram evitados:
Caso 1) Certo cliente procurou o escritório após fechar verbalmente a compra de um imóvel usado. Ao realizar-se a análise da matrícula, foi descoberto que o vendedor tinha sido sócio de uma empresa, e que esta era devedora em vários processos trabalhistas, dentre os quais já havia pedido de penhora do imóvel no rosto dos autos, sem que constasse tal informação na matrícula do imóvel e nas certidões negativas de débitos. O débito representava 3 vezes o valor do imóvel. Veja o tamanho do risco!
Caso 2) Um cliente habitual do escritório informou que estaria comprando uma fazenda de um grande amigo, e que já havia olhado a documentação e nada encontrou de riscos. Pediu que apenas “passássemos os olhos” nos contratos para descargo de consciência. Ao fazer o due diligence, constatou-se a existência de R$ 450.000,00 em multas ambientais, que não apareciam na matrícula do imóvel, por ainda estarem em âmbito administrativo no órgão ambiental, e que não eram, inclusive, de conhecimento do vendedor, pois foram provocadas por um antigo arrendatário.
Esses são apenas dois dos muitos exemplos de situações em que a atuação preventiva do advogado imobiliário salvou o patrimônio e a tranquilidade do cliente.
Advogado não é custo — é investimento em segurança, que representa um baixo custo frente aos riscos naturais do mercado.
Na advocacia preventiva, o objetivo não é apagar incêndios, mas evitar que eles comecem. E isso vale especialmente para o mercado imobiliário, onde as consequências de um erro podem comprometer o projeto de investimento, ou, até mesmo, as economias de uma vida toda de trabalho.
Contar com um advogado especialista é garantir que você está adquirindo (ou vendendo) algo com a devida proteção legal, sem surpresas futuras.
