Por que os inventários demoram tanto? Entenda e Acelere o Seu

Muitas pessoas se perguntam por que processos de inventário podem se arrastar por anos. A complexidade e a lentidão desses procedimentos são uma fonte constante de estresse e incerteza para muitas famílias. 

Neste artigo, serão apresentados os principais fatores que atrasam os inventários e as dicas para agilizar o trâmite deste procedimento para que você possa vender os bens de forma mais rápida.

O que é um inventário?

O inventário é um procedimento obrigatório para transferir o patrimônio do falecido para seus herdeiros. Apesar de não ter sido feito para demorar anos, é comum deparar-se com imóveis em péssimo estado de conservação que são objeto de ações de inventário intermináveis.

Nessa era digital vivida, é incorreto relacionar a importância do inventário somente aos bens móveis, imóveis e recursos financeiros. Diversos outros “bens e direitos” merecem proteção e são transferíveis aos herdeiros do falecido, servindo, a título de exemplo, os direitos autorais, de propriedade intelectual e até mesmo perfis do Instagram. 

Infelizmente, histórias de famílias que sofrem com a lentidão dos inventários são comuns, mesmo não envolvendo grandes patrimônios ou direitos. Recentemente, um podcast contou o caso de uma senhora idosa que morava em um imóvel localizado em um bairro nobre de São Paulo, mas em péssimo estado de conservação, objeto de disputa em uma ação judicial de inventário que está em andamento há mais de 30 anos.

Esse cenário é comum em parte dos inventários e a equação final sempre implica prejuízos aos herdeiros, fato que pode mudar a depender das escolhas feitas pelas partes interessadas, a começar pela escolha do advogado.

Principais motivos para os atrasos nos inventários

A) Falta de documentos

Para realizar um inventário, são necessários diversos documentos:

– Documentos do falecido, viúva e herdeiros;

– Documentos dos bens a serem inventariados;

– Definição dos termos da partilha;

– Comprovantes de pagamento do imposto e dos honorários advocatícios.

Quando se trata de documentos antigos ou de um falecido desorganizado, é comum a família ter dificuldades em localizá-los. Muitas vezes a família sequer tem conhecimento de quais bens constituíam o patrimônio do falecido.

Um profissional especialista em inventários saberá onde e como encontrar os documentos necessários para realizar o processo de forma célere e sem percalços, agilizando a disponibilidade dos bens para venda.

B) Custos, especialmente o ITCMD

Para realizar um inventário, existem 4 custos diferentes:

  1. Custas judiciais ou escritura pública;
  2. ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação);
  3. Registro de Imóveis (se houver partilha de imóveis);
  4. Honorários advocatícios;

O ITCMD é o maior vilão do inventário devido ao seu valor relevante e à multa aplicada caso não seja pago em até 60 dias após o falecimento. Muitas famílias não estão preparadas financeiramente para arcar com essas despesas, o que atrasa o processo.

Advogados especializados em inventários podem ajudar a negociar e gerenciar esses custos, inclusive buscando liberações de valores do inventário para cobrir despesas urgentes. 

C) Desacordo Entre Herdeiros

A falta de consenso entre os herdeiros sobre a divisão dos bens pode transformar o inventário em um processo longo e contencioso, quase como uma verdadeira batalha judicial. 

Disputas incessantes sobre a propriedade dos bens não só prolongam os litígios, mas também deixam os bens sem a devida manutenção, depreciando ainda mais o seu valor.

Ainda que a solução amigável seja quase sempre a melhor opção, há situações em que a falta de um advogado especialista em inventários pode representar graves prejuízos de ordem patrimonial, especialmente nos casos em que envolvam apurações de valores e prestação de contas de créditos recebidos ou a receber pelo espólio, os quais serão geridos pelo inventariante; avaliação dos bens e distribuição para partilha; partilha diferenciada para se evitar o condomínio civil, dente outros.  

Uma das abordagens mais eficazes para concluir um inventário de forma ágil é buscar um acordo harmonioso entre os herdeiros sobre a partilha, ou, na falta deste, o uso de técnicas processuais que resultem em maior agilidade. 

A intervenção de um especialista em negociação, com vasta experiência em resolver conflitos familiares, pode ser crucial. Esse profissional pode facilitar acordos amigáveis, economizando tempo e recursos significativos, e mais importante, ajudando a preservar a harmonia familiar.

 

Conclusão

A verdade é que um inventário não precisa ser um processo demorado. 

Com a organização adequada da documentação, o manejo eficiente dos custos envolvidos e, crucialmente, um acordo harmonioso entre os herdeiros, é possível finalizar um inventário em poucos meses.

A chave para um processo rápido e sem complicações é a intervenção precoce de um especialista no assunto. 

Advogados com experiência nessa área não apenas aceleram o trâmite, mas também protegem os interesses de todos os envolvidos, assegurando que o patrimônio seja transferido de maneira justa e eficiente.

Se você está enfrentando um processo de inventário ou conhece alguém que está, não hesite em buscar a orientação de um especialista. Acelere seu inventário e retome sua vida com tranquilidade e segurança.